DOCUMENTOS PARA O INVENTÁRIO
Adelson Guedes Advocacia | OAB/MG 156.986

Relação inicial para organizar a documentação disponível.
Não é preciso reunir tudo antes de buscar orientação.

FALECIDO
[ ] Certidão de óbito
[ ] RG e CPF
[ ] Certidão de casamento ou nascimento e informações sobre união estável
[ ] Informações sobre eventual testamento

HERDEIROS E CÔNJUGE OU COMPANHEIRO
[ ] RG e CPF
[ ] Certidões de nascimento ou casamento
[ ] Endereços e contatos
[ ] Informações sobre menores ou pessoas que necessitam de representação

BENS, DIREITOS E DÍVIDAS
[ ] Matrículas e documentos dos imóveis
[ ] Documentos de veículos
[ ] Extratos bancários e de investimentos disponíveis
[ ] Documentos de empresas, créditos e dívidas conhecidos

O prazo legal para iniciar o inventário é de 2 meses após o falecimento
(art. 611 do CPC). O mesmo artigo prevê a conclusão nos 12 meses
seguintes à abertura, prazo que o juiz pode prorrogar. O ITCD tem
prazos próprios em Minas Gerais.

Os documentos exigidos variam conforme o caso. Material exclusivamente
informativo, não substitui a análise individual do advogado.