CHECKLIST: O QUE REUNIR NAS PRIMEIRAS SEMANAS
Adelson Guedes Advocacia | OAB/MG 156.986

Você não precisa ter tudo. Reúna o que conseguir e anote o que não souber.

SOBRE O FALECIMENTO
[ ] Certidão de óbito (peça algumas cópias)
[ ] Data do falecimento e cidade onde ocorreu
[ ] Certidão de casamento ou nascimento do falecido
[ ] Existe testamento? Se sim, onde está?

SOBRE A FAMÍLIA
[ ] Nome completo de cônjuge ou companheiro(a) e de todos os filhos
[ ] Algum herdeiro é menor de idade ou tem alguma incapacidade?
[ ] Todos estão de acordo sobre como resolver? (basta uma ideia, sem formalidade)
[ ] RG, CPF e certidão de casamento ou nascimento dos herdeiros

SOBRE OS BENS
[ ] Imóveis: matrícula ou escritura, se tiver; se não tiver, o endereço
[ ] Veículos, contas bancárias, investimentos
[ ] Empresa ou participação em empresa
[ ] Dívidas, financiamentos e impostos em aberto

PRAZOS PARA TER EM MENTE
[ ] 2 meses (em regra): prazo para abrir o inventário (CPC, art. 611)
[ ] 90 dias (em regra): desconto de 15% no ITCD, se pago e com a declaração entregue nesse prazo
[ ] 180 dias (em regra): prazo para pagar o ITCD em Minas Gerais

Material exclusivamente informativo. Prazos e regras variam conforme
o caso e podem mudar. Não substitui a análise individual do advogado.